No cenário político de Minas Gerais, o Deputado Federal Gilberto Abramo tem sido um incansável defensor dos interesses do estado e de suas belezas naturais, e seus pontos turísticos e históricos. Com o objetivo de fortalecer o turismo e impulsionar o desenvolvimento econômico da região, Abramo recentemente visitou a Ministra do Turismo em Brasília, em … Ler mais
Brasília (DF) – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é formada apenas por senadores ou deputados e as Comissões Mistas (CPMIs) são formadas por parlamentares das duas Casas Legislativas e atuam conjuntamente.Para ser criada uma CPI, é necessário um requerimento com assinatura de 27 senadores e 171 deputados. De acordo com a legislação, a CPI … Ler mais
Brasília (DF) – Medida Provisória é um instrumento usado pelo Presidente da República que pode ser usada em períodos de urgência, como a liberação de recursos extra, dispensa de licitação para e redução temporária de impostos e regras para novos programas. Análise em comissão Também chamadas de MPs, as medidas tem caráter de lei e … Ler mais
Brasília (DF) – O deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) foi reeleito para mais um mandato de quatro anos na presidência nacional do Republicanos (2023-2027). A eleição aconteceu na noite desta segunda-feira (24), durante a 16ª Convenção Nacional do partido, realizada no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. “Queremos mudar nosso Brasil, nossos … Ler mais
O Deputado Gilberto Abramo foi convidado pelo Podcast do Instituto de Tecnologia do Rio de Janeiro (PequiPodcast), para comentar sobre o Projeto de Lei 3050-2020 que Regulamenta a herança digital. Quando perguntado sobre o objetivo da proposição, o Deputado explicou que – “Nós vivemos em um momento que precisamos nos adequar ao digital, na verdade … Ler mais
Esta previsto na Constituição segundo o artigo 196- “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” É fundamental que … Ler mais
Atenção, consumidor: Você sabia que cobranças de dívidas não podem ser vexatórias?! O art.42 do Código de Defesa do Consumidor protege no sentido do devedor não poder ser cobrado de forma constrangedora. E o credor pode ser condenado a indenizar moralmente o devedor. “Art. 42. Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto … Ler mais
Os alimentos gravídicos são aqueles devidos à mulher na constância de sua gravidez. De acordo com a Lei n. 11.804/08, esses alimentos compreendem “os valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepção ao parto, inclusive as referentes a alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames … Ler mais
A presente cartilha pretende demonstrar como as pessoas com deficiência possuem vários benefícios que muitas vezes não são conhecidos. Oestatuto da pessoa com deficiência é um marco importante como instrumento na luta em garantir a cidadania. Trazendo uma linguagem objetiva e simples, elaboramos esse material.
Essa cartilha tem como objetivo principal levar informações e conhecimento sobre o combate à violência contra a mulher, bem como as legislações pertinentes, os tipos de violência e os canais de denúncia relacionados. Trata-se de um trabalho voltado para toda a sociedade, de forma simples e objetiva, com foco na prevenção.
